Eleitores utilizam a plataforma Pardal, da Justiça Eleitoral. Porto Alegre, Pelotas e Viamão são os municípios com mais acusações contra candidatos. Rio Grande do Sul é o terceiro estado no cenário nacional. Ferramenta Pardal é o sistema da Justiça Eleitoral para denúncias de propaganda eleitoral irregular Reprodução/RBS TV A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, o Rio Grande do Sul já registrou mais de 6,5 mil denúncias de propagandas irregulares nas campanhas eleitorais, de acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ???? Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp As denúncias são feitas pelos eleitores por meio da plataforma Pardal, da Justiça Eleitoral, ajudando a fiscalizar ações de propaganda de candidatos (veja abaixo como denunciar). Até o domingo (29), o estado contava com 6.564 denúncias de possíveis irregularidades (veja mapa abaixo). Mapa de cidades com mais denúncias no portal Pardal do TSE Reprodução/TSE Porto Alegre, Pelotas, Viamão e Gravataí reúnem, respectivamente, o maior número de notificações. A maior parte das denúncias é contra candidatos a vereadores (4.173). Os apontamentos ao partido/coligação/federação ficam em segundo lugar (1.463). Já os candidatos a prefeito acumulam 900 denúncias, seguidos pelas acusações contra vice-prefeitos (28). O uso de banners, cartazes e faixa representam 26% do total de denúncias, seguido de ocorrências envolvendo o uso de bem público (24%). No Brasil, o RS é o terceiro estado com mais denúncias, ficando atrás de São Paulo, com 12.674, e Minas Gerais, registrando 9.428. Nas eleições municipais de 2020, o Rio Grande do Sul registrou 8.930 denúncias, segundo o TSE. LEIA TAMBÉM RS tem 89 cidades com mais eleitores do que moradores; veja lista Nova geração no cenário eleitoral do RS: número de jovens com título cresce 50,5% de 2020 a 2024 O que é proibido e permitido durante a campanha PROIBIDO Fixar propaganda nos bens públicos ou de uso comum, como postes e paradas de ônibus; Fixar material em árvores e jardins públicos; Pintar ou colocar cavaletes, placas ou faixas para publicidade eleitoral; Distribuir cestas básicas e brindes. PERMITIDO Utilizar bandeiras nas ruas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos; Distribuir material impresso e adesivos; Usar carro de som em carreatas e comícios até às 22h; Vestir camisetas do candidato e usar bandeiras, como forma de manifestação individual. Como denunciar Para denunciar uma propaganda irregular, o eleitor deve seguir os seguintes passos: Baixar o aplicativo Pardal (disponível para Android e IOS) Fazer o login em uma conta no sistema gov.br Registrar vídeo, foto, ou algo que ajude a Justiça a investigar a suposta irregularidade. "A confidencialidade da identidade dela está mantida, ela vai se identificar para fins de acessar o aplicativo e de fazer a denúncia. Mas, posteriormente, a confidencialidade está mantida", explica a coordenadora de orientação jurisdicional e cadastral, Ana Moretti. Assim que a Justiça recebe a denúncia, notifica os candidatos para se adequarem. É dado um prazo em torno de um ou dois dias, e a pessoa tem que informar e demonstrar que obedeceu a ordem do juiz. Caso não aconteça a modificação, o Ministério Público deve interferir. Os candidatos que descumprem as regras estão sujeitos a ação judicial e pagamento de multa. Aplicativo ajuda na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral Pardal O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos. Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular. Aplicativo Pardal já está disponível para denúncias de crimes eleitorais VÍDEOS: Tudo sobre o RS

Publicada por: RBSYS