Sebastião Melo (MDB) vetou trecho em que bancos com circulação de dinheiro ficariam desobrigados de ter equipamento se tivessem plano de segurança aprovado pela Polícia Federal, conforme previa projeto apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB).

Cliente ingressa em agência de banco em Porto Alegre Elson Sempé Pedroso/CMPA/PMPA O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), aprovou com veto parcial, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que desobrigava o uso de portas giratórias em determinados bancos na Capital.

O texto, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), visava permitir o funcionamento de agências sem o equipamento se o local tivesse plano de segurança aprovado pela Polícia Federal (PF) ou em locais sem circulação de dinheiro.

Segue obrigatória a presença de portas giratórias em locais onde há circulação de dinheiro, segundo a prefeitura.

No entanto, com a sanção da lei, postos de atendimento e postos de atendimento eletrônicos poderão funcionar sem as portas giratórias desde que tenham sistema de monitoramento ininterrupto em regime de 24 horas e alarme.

Com o veto, o projeto tem 48 horas para retornar à Câmara, que analisa novamente o texto.

O veto do prefeito só pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta, ou seja, 19 dos 36 vereadores.

Se houver recusa, a proposta será enviada, sem alterações, para promulgação do prefeito.

Melo justificou o veto parcial citando a preocupação com a segurança de bancários e clientes.

"Nossa preocupação é modernizar resguardando a segurança dos funcionários e dos usuários da rede bancária", sustentou.

O projeto foi criticado por parte da categoria, que fez uma campanha pelo veto.

"As portas não estão lá para proteger o lucro dos bancos, o numerário, mas sim a vida dos bancários e clientes", afirmou o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner.

Apesar do veto parcial, o vereador Ramiro Rosário comemorou a iniciativa, dizendo ser uma "vitória da desburocratização".

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Publicada por: RBSYS