Na mensagem, ex-vereador diz que novos vereadores, 'muitos deles jovens, negros', não tem 'nenhuma tradição política'.
Pena de dois anos de reclusão em regime aberto foi substituída por prestação de serviços e pagamento de multa.
Nagelstein discorda da decisão e afirma que vai recorrer.
Ex-vereador Valter Nagelstein Divulgação/Câmara Municipal de Porto Alegre A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (26), a condenação do ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein pelo crime de racismo por conta de um áudio enviado por WhatsApp em que criticava a eleição de vereadores negros no pleito de 2020, no qual foi candidato a prefeito.
A decisão de primeira instância impôs pena de dois anos de reclusão em regime aberto, mas foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de 20 salários mínimos, além de uma multa adicional.
Procurado pela reportagem, Nagelstein se limitou a dizer que ''julgamos equivocado e vamos recorrer ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]''.
No áudio, enviado a um grupo com outros candidatos e apoiadores, o então candidato comenta a eleição de "cinco vereadores do PSOL, muitos deles jovens, negros" e "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal".
Ele se referia a Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL), Karen Santos (PSOL), Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT), todos eleitos pela primeira vez em 2020.
Na sessão desta quarta, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta destacou a vinculação que Nagelstein fez entre a raça dos parlamentares e uma possível ausência de qualificação para ocupar cargos públicos.
"O emprego do termo 'negros' no contexto do discurso de desqualificação de adversários políticos supera a perspectiva particular de cada parlamentar e atinge, modo indiscutível, a coletividade de pessoas negras e a ideia de pertencimento étnico", afirma a magistrada.
Cabe recurso da decisão.
Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL), Karen Santos (PSOL), Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT) Leonardo Contursi/CMPA O que Valter Nagelstein disse no áudio "Gente, bom dia a todos.
Primeiro lugar, muito obrigado, é o Valter que 'tá' falando, pelo apoio que tive e rapidamente queria fazer duas ou três reflexões com vocês.
A primeira delas: fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados.
Basta a gente ver a composição da Câmara: cinco vereadores do PSOL, muitos deles jovens, negros, quer dizer, o eco àquele discurso que o PSOL foi incutindo na cabeça das pessoas.
Pessoas.
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vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal.
Então, essa é a primeira reflexão que eu queria fazer.
" Relembre a condenação De acordo com a sentença proferida em março de 2022 pelo juiz Sidinei Brzuska, da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, "a cor da pele (.
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) relacionada aos negros não têm o condão de torná-los menos capacitados ao cargo - e acreditar nisso, por qualquer razão, é defender a supremacia branca".
"Para todas as demais expressões, existem argumentos lógicos que podem atrelá-los à ideia de inexperiência: seja pelo decurso do tempo, seja pela vivência ou pela falta de experiências, etc.
Para a expressão negros, entretanto, não há nada que possa justificar o vínculo à crítica quanto à falta de preparo", argumentou o magistrado à época.
O juiz Sidinei Brzuska disse ainda que "por último e, porque também foi intensamente trazido à discussão processual, recordo que o fato de ser o pai de Valter negro não o impõe imunidade que torne impossível ter o réu proferido palavras racistas.
Se assim o fosse, não teríamos negros que utilizam expressões racistas, gays que utilizam expressões homofóbicas ou mulheres que utilizam expressões machistas".
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça em abril do ano passado.
A Polícia Civil abriu inquérito após uma notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, a pedido do Movimento Negro Unificado, subscrito por outras 40 entidades.
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Publicada por: RBSYS
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