Documento será base para elaboração de plano de trabalho para intensificar fiscalização do MPT e promoção de políticas públicas para prevenção de casos como o de Bento Gonçalves.

Governo do RS assinou nesta sexta-feira (17) acordo com o Ministério Público do Trabalho para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão Gustavo Mansur/Secom O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável.

O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O que é 'trabalho análogo à escravidão'? Segundo o governo, o acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá ainda as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como o que aconteceu em Bento Gonçalves, quando 207 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão.

O governador disse que as colheitas e os trabalhadores safristas receberão especial atenção em um primeiro momento.

"A estrutura do estado e das secretarias que assinaram o acordo estará disponível para que, a partir do que firmamos, seja elaborado um plano de trabalho que melhorará a atuação no apoio à fiscalização para identificar rapidamente casos como o que foi observado recentemente e também para atuarmos no acompanhamento de atividades que têm mobilização intensa de trabalhadores extras, como é o caso das colheitas", afirmou.

LEIA TAMBÉM: PF identifica suspeitos de submeter homens à situação semelhante à escravidão na Serra Armas de CAC são apreendidas em operação contra trabalho escravo em Bento Gonçalves Imagens mostram alojamento onde ficavam trabalhadores resgatados em Uruguaiana O procurador-geral José de Lima Ramos destacou que o estado vem atuando ao lado do governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores e que o acordo firmado amplificará a capacidade de fiscalização do MPT.

"Esse acordo é representativo e com certeza poderemos, a partir disso, evitar novas situações.

A atuação do MPT sempre existe, independentemente do acordo, mas, com o acordo, conseguimos agir de forma muito mais rápida e efetiva no local onde ocorre o dano", salientou.

Sobre as vinícolas envolvidas no caso de Bento, Leite destacou que foi um caso isolado, "mas podem ocorrer outros e por isso vamos atuar fortemente para identificar qualquer situação semelhante".

Ele lembrou ainda que a vitivinicultura gaúcha é um setor que conta com cerca de 20 mil produtores, "e cuja esmagadora maioria age do jeito certo".

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Publicada por: RBSYS