Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou o nome da companhia para não atrapalhar a apuração, mas a reportagem da RBS TV confirmou com fontes.

Em nota, a multinacional afirma que "segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados".

Trabalhadores resgatados em lavouras de arroz em Uruguaiana MPT e PF/Divulgação A BASF, multinacional do setor de grãos, foi apontada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como a "efetiva empregadora" dos 85 trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em lavouras de arroz de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MTE não vinham divulgando para não atrapalhar a apuração, mas a reportagem da RBS TV confirmou o nome da empresa com fontes.

O órgão aponta que a empresa "detinha absoluto controle e gerenciamento sobre tudo o que acontecia na plantação, incluindo a capacitação e a utilização dos trabalhadores resgatados".

O que é 'trabalho análogo à escravidão'? Especialista explica Recrutador pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais Imagens mostram alojamento onde trabalhadores ficavam Em nota, a BASF afirma que "recebeu com surpresa a manifestação" e "continuará contribuindo com todas as autoridades, em especial o Ministério Público do Trabalho, para que se defina uma solução rápida e justa para todas as partes, principalmente aos trabalhadores".

A empresa acrescenta que "segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos".

Leia a íntegra da manifestação abaixo.

A BASF foi notificada para que registre os trabalhadores e pague as verbas rescisórias a que eles têm direito, que totalizam o valor de R$ 365.

516,55.

Vídeo mostram alojamento onde ficavam trabalhadores resgatados em Uruguaiana De acordo com o MTE, profissionais vinculados à multinacional não prestavam apenas assessoria técnica e capacitação prévia, mas "participavam do recrutamento de trabalhadores, indicando a quantidade de trabalhadores a serem recrutados, controlando diariamente o volume de trabalho e a forma de prestação".

"A arregimentação de mão-de-obra, o acompanhamento e o controle das etapas de trabalho, assim como a autorização para pagamento após o término do serviço, estavam a cargo e/ou eram determinadas pelos engenheiros agrônomos por ela contratados, direta ou indiretamente", diz o auditor-fiscal do Trabalho Aldair Lazzarotto.

De acordo com o MTE, durante a investigação para entender como funcionava a contratação de mão-de-obra neste caso, "foi possível verificar que a multinacional sementeira celebra contrato de multiplicação de sementes com os produtores e busca se distanciar das relações de emprego contraídas".

"A relação entre a multinacional e os produtores rurais não é uma relação meramente comercial.

Assim seria se a multinacional fosse apenas a compradora da safra.

Essa relação pode ser caracterizada como uma parceria, já que engloba a gestão conjunta de todas as fases de produção", explica Lazzarotto.

Interior de alojamento onde trabalhadores foram resgatados em Uruguaiana MPT/Divulgação Relembre Conforme a fiscalização, os trabalhadores realizavam o corte manual do arroz e a aplicação de agrotóxico na plantação.

Os resgatados não utilizavam equipamentos de proteção e caminhavam à exaustão antes de chegarem ao local em que desempenhavam as atividades, de acordo com as autoridades.

A refeição e as ferramentas de trabalho eram custeadas pelos próprios empregados.

As condições degradantes incluíam comida azeda e não fornecimento de água.

Segundo Vitor Siqueira Ferreira, os próprios funcionários dos órgãos de fiscalização ficaram impressionados com a situação.

''A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles.

Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra'', relata o auditor.

Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada, segundo apurado pela fiscalização.

Conforme os relatos, um dos adolescentes sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.

"Era um trabalho penoso, ficavam no sol, sem alimentação, sem água potável, muitas vezes tinham que andar mais de 50 minutos, muitos andavam descalços", diz o procurador Hermano Martins Domingues.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais do município, após uma denúncia informar que havia jovens trabalhando sem carteira assinada.

Ao chegar ao local, a fiscalização constatou a situação e identificou adultos também em condição de escravidão.

De acordo com o MPT, os trabalhadores eram da própria região, vindos de Itaqui, São Borja, Alegrete e de Uruguaiana.

Eles teriam sido recrutados por um agenciador de mão de obra que atuava na Fronteira Oeste.

Segundo o MPT, os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego, e os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias.

Na sequência, serão pleiteados os pagamentos de indenizações individuais e coletivas.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), entidade que representa as associações de arrozeiros regionais, disse, em nota, que "estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos".

Já o governo do estado divulgou, também em nota, que "fez os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados".

Os proprietários da estância São Joaquim disseram que a propriedade está arrendada para uma pessoa que faz o plantio do arroz no local.

Eles alegam que não sabiam das suspeitas de exploração de mão de obra e condenaram o que ocorreu.

"Jamais imaginamos estarmos envolvidos em uma situação dessas", diz um dos proprietários.

Em nota, a estância Santa Adelaide afirma que os trabalhadores encontrados não fazem parte do quadro da empresa e que eram terceirizados.

A fazenda diz estar à disposição da Justiça para o esclarecimento do caso.

"Somos produtores de arroz há 30 anos, e durante todo este período procuramos estar rigorosamente em dia com toda a legislação trabalhista, com as devidas normas de segurança e principalmente com o bem estar de todos os colaboradores que estão ou estiveram conosco ao longo destes anos", diz.

Leia a nota abaixo.

Nota da BASF A BASF contribuiu proativamente com os auditores fiscais do trabalho prestando espontaneamente todos os esclarecimentos desde que tomou conhecimento do caso a respeito dos trabalhadores contratados pelas fazendas multiplicadoras que fornecem sementes de arroz, em Uruguaiana – RS.

A empresa recebeu com surpresa a manifestação à imprensa enviada hoje pelo Setor de Inspeção do Trabalho (SIT) e continuará contribuindo com todas as autoridades, em especial o Ministério Público do Trabalho, para que se defina uma solução rápida e justa para todas as partes, principalmente aos trabalhadores.

A BASF segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos.

A BASF está comprometida com o desenvolvimento sustentável ao longo da sua cadeia de valor, que tem como premissa o respeito e a proteção às pessoas, bem como a transparência na sua relação com a sociedade.

A companhia condena veementemente práticas que desrespeitem os direitos humanos.

A companhia atua no Brasil há mais de 110 anos e investe em inovação para o desenvolvimento das melhores práticas para a agricultura, meio ambiente e a sociedade.

A BASF reitera o seu compromisso com a valorização, o respeito e a proteção às pessoas em sua cadeia produtiva.

Nota da Fazenda Santa Adelaide "A Fazenda Santa Adelaide, localizada em Uruguaiana, vem a publico prestar esclarecimentos em relação às noticias vinculadas em alguns meios de comunicação a respeito de irregularidades e descumprimento de normas e regulamentações de trabalho em sua propriedade: 1- Os funcionários ora encontrados na fazenda por ocasião da fiscalização dos órgãos competentes não fazem parte nem nunca fizeram parte do quadro de funcionários da mesma.

Estes funcionários pertenciam a uma empresa terceirizada, que fora contratada para realizar roguing (arranque de plantas atípicas); 2- Os referidos funcionários vinham da cidade todas as manhãs, normalmente em Vans, trabalhavam em dois turnos e ao final do dia, retornavam para cidade com as mesmas vans que os traziam; 3- Ainda que os funcionários não eram contratados da fazenda, era disponibilizado transporte para facilitar o deslocamento dos funcionários para dentro da lavoura e retorno da mesma.

4- Somos produtores de arroz há 30 anos, e durante todo este período procuramos estar rigorosamente em dia com toda a legislação trabalhista, com as devidas normas de segurança e principalmente com o bem estar de todos os colaboradores que estão ou estiveram conosco ao longo destes anos; 5- Por fim, neste momento o que estaremos priorizando é dar todas as informações necessárias para contribuir com a justiça e nos colocarmos inteiramente à disposição para esclarecimentos dos fatos.

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Publicada por: RBSYS